{"id":9144,"date":"2025-12-19T12:09:36","date_gmt":"2025-12-19T12:09:36","guid":{"rendered":"https:\/\/asselum.com\/?page_id=9144"},"modified":"2026-09-17T22:46:27","modified_gmt":"2026-09-17T22:46:27","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/asselum.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"

AVISO LEGAL<\/span><\/strong><\/h1>\n

Em cumprimento do disposto na Lei Org\u00e2nica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e na Lei 34\/2002 de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e de Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, e em cumprimento do disposto no Regulamento (UE)
\n2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD), informamos que este s\u00edtio Web \u00e9 propriedade da Asselum Luminotecnics S.L., doravante Asselum Luminotecnics S.L, com sede social em Carrer de Ca n\u2019Alzina, 76, 08202 Sabadell, Barcelona.<\/p>\n

DEFINI\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/span><\/h5>\n

WEB: Dom\u00ednio que se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos Utilizadores da Internet. Descreve o sistema de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da Internet. P\u00e1ginas concebidas e publicadas sob um nome de dom\u00ednio na Internet e que s\u00e3o o resultado da informa\u00e7\u00e3o que o titular coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Utilizador.<\/p>\n

UTILIZADOR: Pessoa singular ou coletiva que navega no s\u00edtio Web.<\/p>\n

CONTE\u00daDO: Informa\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os que constituem a totalidade do dom\u00ednio que a Asselum Luminotecnics S.L coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Utilizador. Cont\u00e9m mensagens, textos, gr\u00e1ficos, fotografias, \u00edcones, log\u00f3tipos, liga\u00e7\u00f5es, software, aspeto, design gr\u00e1fico e, em geral, toda a informa\u00e7\u00e3o contida no s\u00edtio Web.<\/p>\n

HIPERLIGA\u00c7\u00c3O: T\u00e9cnica atrav\u00e9s da qual o Utilizador pode navegar por diferentes p\u00e1ginas do s\u00edtio Web, ou pela Internet, com um simples clique sobre o texto, \u00edcone ou bot\u00e3o indicativo que cont\u00e9m a liga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

COOKIES: Meio t\u00e9cnico para a rastreabilidade e o acompanhamento da navega\u00e7\u00e3o nos s\u00edtios Web; s\u00e3o pequenos ficheiros de texto que se gravam no computador do Utilizador. Tendo implica\u00e7\u00f5es na privacidade, a Asselum Luminotecnics S.L avisar\u00e1 o Utilizador da sua utiliza\u00e7\u00e3o de forma oportuna e fidedigna.<\/p>\n

UTILIZA\u00c7\u00c3O DO S\u00cdTIO WEB<\/strong><\/span><\/h5>\n

O acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o deste s\u00edtio Web atribuem a quem os realiza a condi\u00e7\u00e3o de Utilizador e est\u00e3o condicionados \u00e0 leitura pr\u00e9via e \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o integral, expressa e sem reservas das presentes condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o em vigor no momento do acesso, que pedimos que leia atentamente. Ao aceder ou utilizar o s\u00edtio Web, reconhece que leu e compreendeu, sem limita\u00e7\u00e3o nem reserva, as presentes condi\u00e7\u00f5es gerais.<\/p>\n

Atrav\u00e9s do nosso s\u00edtio Web https:\/\/asselum.com disponibilizamos informa\u00e7\u00e3o sobre a Asselum Luminotecnics S.L.<\/p>\n

DIREITOS DE AUTOR<\/strong><\/span><\/h5>\n

Todos os conte\u00fados, textos e imagens presentes neste s\u00edtio Web s\u00e3o propriedade da Asselum Luminotecnics S.L, incluindo todo o conte\u00fado que, a t\u00edtulo enunciativo, gr\u00e1ficos, log\u00f3tipos, marcas, desenhos industriais, \u00edcones, clips de \u00e1udio ou v\u00eddeo, compila\u00e7\u00f5es de dados, not\u00edcias, informa\u00e7\u00f5es e qualquer outro sinal, ficam sujeitos e protegidos pelos direitos de propriedade intelectual a favor da Asselum Luminotecnics S.L. Fica proibida a sua reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou transforma\u00e7\u00e3o, total ou parcial, sem a autoriza\u00e7\u00e3o expressa da Asselum Luminotecnics S.L.
\nO Utilizador apenas tem direito a uma utiliza\u00e7\u00e3o privada dos mesmos, necessitando de autoriza\u00e7\u00e3o expressa da Asselum Luminotecnics S.L para os modificar, reproduzir, explorar, distribuir ou exercer qualquer outro direito pertencente ao seu titular.<\/p>\n

Sem preju\u00edzo do anterior, concedem-se ao Utilizador os direitos de acesso, descarregamento, impress\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o em qualquer suporte, bem como a utiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados do s\u00edtio Web a que lhe \u00e9 permitido aceder, com fim meramente informativo.<\/p>\n

Caso considere que neste s\u00edtio Web est\u00e1 a ser violada qualquer norma referente aos direitos de propriedade intelectual ou a outros direitos, pedimos que nos comunique, com o objetivo de restabelecer a ordem perturbada, se tal se tiver verificado.<\/p>\n

CONTE\u00daDO DO S\u00cdTIO WEB<\/strong><\/span><\/h5>\n

Os conte\u00fados deste s\u00edtio Web t\u00eam como finalidade informar e dar a conhecer as atividades, produtos e servi\u00e7os prestados pela Asselum Luminotecnics S.L. Fica proibida a utiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados do s\u00edtio Web para promover, contratar ou divulgar publicidade ou informa\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria ou de terceiros, sem a autoriza\u00e7\u00e3o da Asselum Luminotecnics S.L, nem enviar publicidade ou informa\u00e7\u00e3o servindo-se para tal dos servi\u00e7os ou da informa\u00e7\u00e3o que se colocam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Utilizador atrav\u00e9s deste s\u00edtio Web.<\/p>\n

CONDI\u00c7\u00d5ES DE ACESSO<\/strong><\/span><\/h5>\n

O acesso ao nosso s\u00edtio Web \u00e9 gratuito e n\u00e3o exige subscri\u00e7\u00e3o ou registo pr\u00e9vios. O Utilizador dever\u00e1 aceder ao s\u00edtio Web de acordo com a boa-f\u00e9 e com as presentes condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o, e realizar\u00e1 o acesso sob a sua pr\u00f3pria e exclusiva responsabilidade.<\/p>\n

\u00c9 expressamente proibido ao Utilizador a utiliza\u00e7\u00e3o e a obten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e conte\u00fados oferecidos no presente s\u00edtio Web para procedimentos distintos dos estipulados nas condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS<\/strong><\/span><\/h5>\n

Os ficheiros sob a nossa responsabilidade encontram-se devidamente inscritos no Registo Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados. O Utilizador tem, em qualquer momento, o direito de aceder a essa informa\u00e7\u00e3o, podendo retific\u00e1-la, cancel\u00e1-la ou opor-se \u00e0 mesma juntando fotoc\u00f3pia do seu documento de identifica\u00e7\u00e3o, para a morada: Carrer de Ca n\u2019Alzina, 76, 08202 Sabadell, Barcelona<\/p>\n

Para conhecer os detalhes sobre os nossos processos de prote\u00e7\u00e3o de dados pode consultar a nossa \u201cPol\u00edtica de privacidade\u201d neste mesmo s\u00edtio Web.<\/p>\n

COOKIES<\/span><\/strong><\/h5>\n

Damos-lhe conhecimento de que poderemos utilizar \u201ccookies\u201d para personalizar a publicidade e o conte\u00fado que v\u00ea ao navegar, satisfazer os seus pedidos sobre produtos e servi\u00e7os e inform\u00e1-lo sobre promo\u00e7\u00f5es e novos produtos, para tra\u00e7ar o perfil e melhorar a nossa rela\u00e7\u00e3o com o Utilizador, fideliz\u00e1-lo e para um acompanhamento com fins estat\u00edsticos. O Utilizador tem a possibilidade de configurar o seu navegador para ser avisado da rece\u00e7\u00e3o ou, se for o caso, recusar a rece\u00e7\u00e3o de \u201ccookies\u201d no seu disco r\u00edgido, devendo consultar para tal efeito as instru\u00e7\u00f5es e manuais do seu navegador para obter mais informa\u00e7\u00e3o a esse respeito.<\/p>\n

A utiliza\u00e7\u00e3o de cookies no nosso s\u00edtio Web tem como \u00fanica finalidade inter-relacionar os dados atrav\u00e9s dos diferentes formul\u00e1rios de pedido de dados.<\/p>\n

RESPONSABILIDADES<\/strong><\/span><\/h5>\n

Ao colocar o nosso s\u00edtio Web \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Utilizador, procuramos oferecer-lhe conte\u00fados e servi\u00e7os de qualidade, utilizando a m\u00e1xima dilig\u00eancia n\u00e3o s\u00f3 na presta\u00e7\u00e3o dos mesmos, mas tamb\u00e9m nos meios tecnol\u00f3gicos utilizados. N\u00e3o obstante, n\u00e3o responderemos pela presen\u00e7a de v\u00edrus ou de qualquer outro elemento que de algum modo possa danificar o sistema inform\u00e1tico, os documentos e os ficheiros do Utilizador.<\/p>\n

A Asselum Luminotecnics S.L n\u00e3o garante o correto funcionamento no que respeita \u00e0 disponibilidade e continuidade do seu s\u00edtio Web. Na medida do poss\u00edvel procuraremos dar conhecimento ao Utilizador de qualquer interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, resolvendo-a com a maior brevidade. N\u00e3o obstante, ficamos isentos de qualquer responsabilidade decorrente do incorreto funcionamento ou das interrup\u00e7\u00f5es do s\u00edtio Web.<\/p>\n

Tudo o que se refere ao presente s\u00edtio Web rege-se exclusivamente pelas leis espanholas.<\/p>\n

POL\u00cdTICA ANTI-SPAM Os Utilizadores que recebem comunica\u00e7\u00f5es, informa\u00e7\u00f5es ou publicidade eletr\u00f3nica da Asselum Luminotecnics S.L recebem-nas por terem solicitado informa\u00e7\u00e3o, por qualquer meio (tradicional ou eletr\u00f3nico), sobre os seus produtos e servi\u00e7os. Caso N\u00c3O queira que a Asselum Luminotecnics S.L utilize os seus dados para lhe oferecer informa\u00e7\u00e3o sobre as suas ofertas, dirija-se \u00e0 morada Carrer de Ca n\u2019Alzina, 76, 08202 Sabadell, Barcelona, Espanha, ou atrav\u00e9s do correio eletr\u00f3nico info@asselum.com.<\/p>\n

ATEN\u00c7\u00c3O<\/strong><\/span><\/h5>\n

As presentes condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o foram estabelecidas pela Asselum Luminotecnics S.L. Em qualquer momento podemos proceder \u00e0 sua modifica\u00e7\u00e3o; verifique a data de emiss\u00e3o em cada ocasi\u00e3o em que se ligue ao nosso s\u00edtio Web e assim ter\u00e1 a certeza de que n\u00e3o se produziu qualquer modifica\u00e7\u00e3o que o afete. Para qualquer esclarecimento relativo \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do nosso s\u00edtio Web pode contactar-nos atrav\u00e9s do endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico info@asselum.com.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"100-width.php","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-9144","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\nAviso Legal - asselum<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Aviso legal de asselum.com: titularidade do s\u00edtio, condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o e obriga\u00e7\u00f5es do utilizador segundo a Lei 34\/2002 e a prote\u00e7\u00e3o de dados.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/asselum.com\/pt-pt\/aviso-legal\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Aviso Legal - asselum\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Aviso legal de asselum.com: titularidade do s\u00edtio, condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o e obriga\u00e7\u00f5es do utilizador segundo a Lei 34\/2002 e a prote\u00e7\u00e3o de dados.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/asselum.com\/pt-pt\/aviso-legal\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"asselum\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/Asselum-luminotecnics-999846826722657\/\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2026-09-17T22:46:27+00:00\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Tempo estimado de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"6 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/asselum.com\\\/pt-pt\\\/aviso-legal\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/asselum.com\\\/pt-pt\\\/aviso-legal\\\/\",\"name\":\"Aviso Legal - asselum\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/asselum.com\\\/pt-pt\\\/#website\"},\"datePublished\":\"2025-12-19T12:09:36+00:00\",\"dateModified\":\"2026-09-17T22:46:27+00:00\",\"description\":\"Aviso legal de asselum.com: titularidade do s\u00edtio, condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o e obriga\u00e7\u00f5es do utilizador segundo a Lei 34\\\/2002 e a prote\u00e7\u00e3o de dados.\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/asselum.com\\\/pt-pt\\\/aviso-legal\\\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/asselum.com\\\/pt-pt\\\/aviso-legal\\\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/asselum.com\\\/pt-pt\\\/aviso-legal\\\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Home\",\"item\":\"https:\\\/\\\/asselum.com\\\/pt-pt\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Aviso Legal\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/asselum.com\\\/pt-pt\\\/#website\",\"url\":\"https:\\\/\\\/asselum.com\\\/pt-pt\\\/\",\"name\":\"asselum\",\"description\":\"Laboratorio de ensayos luminot\u00e9cnicos y asesor\u00eda en iluminaci\u00f3n\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\\\/\\\/asselum.com\\\/pt-pt\\\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-PT\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Aviso Legal - asselum","description":"Aviso legal de asselum.com: titularidade do s\u00edtio, condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o e obriga\u00e7\u00f5es do utilizador segundo a Lei 34\/2002 e a prote\u00e7\u00e3o de dados.","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/asselum.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","og_locale":"pt_PT","og_type":"article","og_title":"Aviso Legal - asselum","og_description":"Aviso legal de asselum.com: titularidade do s\u00edtio, condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o e obriga\u00e7\u00f5es do utilizador segundo a Lei 34\/2002 e a prote\u00e7\u00e3o de dados.","og_url":"https:\/\/asselum.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","og_site_name":"asselum","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/Asselum-luminotecnics-999846826722657\/","article_modified_time":"2026-09-17T22:46:27+00:00","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Tempo estimado de leitura":"6 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/asselum.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","url":"https:\/\/asselum.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","name":"Aviso Legal - asselum","isPartOf":{"@id":"https:\/\/asselum.com\/pt-pt\/#website"},"datePublished":"2025-12-19T12:09:36+00:00","dateModified":"2026-09-17T22:46:27+00:00","description":"Aviso legal de asselum.com: titularidade do s\u00edtio, condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o e obriga\u00e7\u00f5es do utilizador segundo a Lei 34\/2002 e a prote\u00e7\u00e3o de dados.","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/asselum.com\/pt-pt\/aviso-legal\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-PT","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/asselum.com\/pt-pt\/aviso-legal\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/asselum.com\/pt-pt\/aviso-legal\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"Home","item":"https:\/\/asselum.com\/pt-pt\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Aviso Legal"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/asselum.com\/pt-pt\/#website","url":"https:\/\/asselum.com\/pt-pt\/","name":"asselum","description":"Laboratorio de ensayos luminot\u00e9cnicos y asesor\u00eda en iluminaci\u00f3n","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/asselum.com\/pt-pt\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-PT"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asselum.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/9144","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asselum.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/asselum.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asselum.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asselum.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9144"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asselum.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/9144\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asselum.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9144"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}