AVISO LEGAL

Em cumprimento do disposto na Lei Orgânica de Proteção de Dados e na Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico, e em cumprimento do disposto no Regulamento (UE)
2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD), informamos que este sítio Web é propriedade da Asselum Luminotecnics S.L., doravante Asselum Luminotecnics S.L, com sede social em Carrer de Ca n’Alzina, 76, 08202 Sabadell, Barcelona.

DEFINIÇÕES

WEB: Domínio que se coloca à disposição dos Utilizadores da Internet. Descreve o sistema de acesso à informação através da Internet. Páginas concebidas e publicadas sob um nome de domínio na Internet e que são o resultado da informação que o titular coloca à disposição do Utilizador.

UTILIZADOR: Pessoa singular ou coletiva que navega no sítio Web.

CONTEÚDO: Informação e serviços que constituem a totalidade do domínio que a Asselum Luminotecnics S.L coloca à disposição do Utilizador. Contém mensagens, textos, gráficos, fotografias, ícones, logótipos, ligações, software, aspeto, design gráfico e, em geral, toda a informação contida no sítio Web.

HIPERLIGAÇÃO: Técnica através da qual o Utilizador pode navegar por diferentes páginas do sítio Web, ou pela Internet, com um simples clique sobre o texto, ícone ou botão indicativo que contém a ligação.

COOKIES: Meio técnico para a rastreabilidade e o acompanhamento da navegação nos sítios Web; são pequenos ficheiros de texto que se gravam no computador do Utilizador. Tendo implicações na privacidade, a Asselum Luminotecnics S.L avisará o Utilizador da sua utilização de forma oportuna e fidedigna.

UTILIZAÇÃO DO SÍTIO WEB

O acesso e a utilização deste sítio Web atribuem a quem os realiza a condição de Utilizador e estão condicionados à leitura prévia e à aceitação integral, expressa e sem reservas das presentes condições gerais de utilização em vigor no momento do acesso, que pedimos que leia atentamente. Ao aceder ou utilizar o sítio Web, reconhece que leu e compreendeu, sem limitação nem reserva, as presentes condições gerais.

Através do nosso sítio Web https://asselum.com disponibilizamos informação sobre a Asselum Luminotecnics S.L.

DIREITOS DE AUTOR

Todos os conteúdos, textos e imagens presentes neste sítio Web são propriedade da Asselum Luminotecnics S.L, incluindo todo o conteúdo que, a título enunciativo, gráficos, logótipos, marcas, desenhos industriais, ícones, clips de áudio ou vídeo, compilações de dados, notícias, informações e qualquer outro sinal, ficam sujeitos e protegidos pelos direitos de propriedade intelectual a favor da Asselum Luminotecnics S.L. Fica proibida a sua reprodução, distribuição ou transformação, total ou parcial, sem a autorização expressa da Asselum Luminotecnics S.L.
O Utilizador apenas tem direito a uma utilização privada dos mesmos, necessitando de autorização expressa da Asselum Luminotecnics S.L para os modificar, reproduzir, explorar, distribuir ou exercer qualquer outro direito pertencente ao seu titular.

Sem prejuízo do anterior, concedem-se ao Utilizador os direitos de acesso, descarregamento, impressão e reprodução em qualquer suporte, bem como a utilização dos conteúdos do sítio Web a que lhe é permitido aceder, com fim meramente informativo.

Caso considere que neste sítio Web está a ser violada qualquer norma referente aos direitos de propriedade intelectual ou a outros direitos, pedimos que nos comunique, com o objetivo de restabelecer a ordem perturbada, se tal se tiver verificado.

CONTEÚDO DO SÍTIO WEB

Os conteúdos deste sítio Web têm como finalidade informar e dar a conhecer as atividades, produtos e serviços prestados pela Asselum Luminotecnics S.L. Fica proibida a utilização dos conteúdos do sítio Web para promover, contratar ou divulgar publicidade ou informação própria ou de terceiros, sem a autorização da Asselum Luminotecnics S.L, nem enviar publicidade ou informação servindo-se para tal dos serviços ou da informação que se colocam à disposição do Utilizador através deste sítio Web.

CONDIÇÕES DE ACESSO

O acesso ao nosso sítio Web é gratuito e não exige subscrição ou registo prévios. O Utilizador deverá aceder ao sítio Web de acordo com a boa-fé e com as presentes condições gerais de utilização, e realizará o acesso sob a sua própria e exclusiva responsabilidade.

É expressamente proibido ao Utilizador a utilização e a obtenção dos serviços e conteúdos oferecidos no presente sítio Web para procedimentos distintos dos estipulados nas condições de utilização.

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Os ficheiros sob a nossa responsabilidade encontram-se devidamente inscritos no Registo Geral de Proteção de Dados. O Utilizador tem, em qualquer momento, o direito de aceder a essa informação, podendo retificá-la, cancelá-la ou opor-se à mesma juntando fotocópia do seu documento de identificação, para a morada: Carrer de Ca n’Alzina, 76, 08202 Sabadell, Barcelona

Para conhecer os detalhes sobre os nossos processos de proteção de dados pode consultar a nossa “Política de privacidade” neste mesmo sítio Web.

COOKIES

Damos-lhe conhecimento de que poderemos utilizar “cookies” para personalizar a publicidade e o conteúdo que vê ao navegar, satisfazer os seus pedidos sobre produtos e serviços e informá-lo sobre promoções e novos produtos, para traçar o perfil e melhorar a nossa relação com o Utilizador, fidelizá-lo e para um acompanhamento com fins estatísticos. O Utilizador tem a possibilidade de configurar o seu navegador para ser avisado da receção ou, se for o caso, recusar a receção de “cookies” no seu disco rígido, devendo consultar para tal efeito as instruções e manuais do seu navegador para obter mais informação a esse respeito.

A utilização de cookies no nosso sítio Web tem como única finalidade inter-relacionar os dados através dos diferentes formulários de pedido de dados.

RESPONSABILIDADES

Ao colocar o nosso sítio Web à disposição do Utilizador, procuramos oferecer-lhe conteúdos e serviços de qualidade, utilizando a máxima diligência não só na prestação dos mesmos, mas também nos meios tecnológicos utilizados. Não obstante, não responderemos pela presença de vírus ou de qualquer outro elemento que de algum modo possa danificar o sistema informático, os documentos e os ficheiros do Utilizador.

A Asselum Luminotecnics S.L não garante o correto funcionamento no que respeita à disponibilidade e continuidade do seu sítio Web. Na medida do possível procuraremos dar conhecimento ao Utilizador de qualquer interrupção do serviço, resolvendo-a com a maior brevidade. Não obstante, ficamos isentos de qualquer responsabilidade decorrente do incorreto funcionamento ou das interrupções do sítio Web.

Tudo o que se refere ao presente sítio Web rege-se exclusivamente pelas leis espanholas.

POLÍTICA ANTI-SPAM Os Utilizadores que recebem comunicações, informações ou publicidade eletrónica da Asselum Luminotecnics S.L recebem-nas por terem solicitado informação, por qualquer meio (tradicional ou eletrónico), sobre os seus produtos e serviços. Caso NÃO queira que a Asselum Luminotecnics S.L utilize os seus dados para lhe oferecer informação sobre as suas ofertas, dirija-se à morada Carrer de Ca n’Alzina, 76, 08202 Sabadell, Barcelona, Espanha, ou através do correio eletrónico info@asselum.com.

ATENÇÃO

As presentes condições gerais de utilização foram estabelecidas pela Asselum Luminotecnics S.L. Em qualquer momento podemos proceder à sua modificação; verifique a data de emissão em cada ocasião em que se ligue ao nosso sítio Web e assim terá a certeza de que não se produziu qualquer modificação que o afete. Para qualquer esclarecimento relativo às condições de utilização do nosso sítio Web pode contactar-nos através do endereço de correio eletrónico info@asselum.com.